POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a RoyalBastard. De seguida, descrevemos quem somos, para que finalidades podemos utilizar os seus dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de nos contactar e de exercer os seus direitos.
Quem somos?
Os seus dados serão tratados pela RoyalBastard, com o número de identificação fiscal 518974049.
A RoyalBastard é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante designado por RGPD).
Por que motivo tratamos os seus dados?
Os seus dados pessoais podem ser recolhidos e tratados pela RoyalBastard para as seguintes finalidades:
a) Cumprimento das obrigações legais a que a RoyalBastard está sujeita, nomeadamente as comunicações aos serviços de estrangeiros e fronteiras e as obrigações de faturação.
b) Execução do contrato de alojamento temporário para turistas celebrado com a RoyalBastard, nomeadamente no que respeita às operações de pagamento, à gestão dos check-ins e check-outs, à gestão dos hóspedes, à cobrança de cauções, à prestação de serviços complementares à estadia, como limpeza, transfers, pequeno-almoço ou serviços de compras de mercearia, à gestão das obrigações contratuais ou à realização de diligências pré-contratuais.
c) Comunicações por telemóvel e e-mail, incluindo informações e comunicações comerciais, plataformas digitais, no âmbito das estratégias de marketing da RoyalBastard, informações e comunicações comerciais e contratuais, bem como respostas a pedidos de informação.
d) Proteção dos bens e ativos detidos pela RoyalBastard, bem como realização de análises estatísticas.
A não disponibilização dos dados pessoais necessários para as finalidades previstas nas alíneas a) e b) poderá impedir a RoyalBastard de cumprir as suas obrigações legais e, consequentemente, levar à resolução do contrato de alojamento temporário para turistas celebrado, sem direito a qualquer compensação, bem como à impossibilidade de prestar determinados serviços, por motivos não imputáveis à RoyalBastard.
Que tipo de dados pessoais recolhemos?
No âmbito da sua atividade, a RoyalBastard recolhe e trata os dados pessoais necessários à prestação dos serviços contratados, à resposta a pedidos de informação ou à gestão pré-contratual, nomeadamente dados de identificação, contacto, dados bancários ou dados de cartões de pagamento.
Qual é a base legal para o tratamento dos seus dados?
O tratamento dos seus dados pessoais será realizado com fundamento na execução do contrato de alojamento temporário para turistas e no cumprimento das obrigações legais impostas à RoyalBastard, nomeadamente pela legislação relativa à entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros do território nacional e pela legislação fiscal (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c), do RGPD).
Adicionalmente, o tratamento dos dados pessoais recolhidos para as finalidades previstas na alínea c) do ponto anterior baseia-se no consentimento prestado à RoyalBastard para esse efeito (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).
Para as finalidades previstas na alínea d) do ponto anterior, a RoyalBastard procederá ao tratamento dos dados pessoais com fundamento no interesse legítimo que prossegue (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
Sem prejuízo de disposições legais, regulamentares ou decisões judiciais em contrário, os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas durante o período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento posterior.
A quem podemos transmitir os seus dados pessoais?
A RoyalBastard poderá ter necessidade de partilhar alguns dos seus dados pessoais com outros destinatários. Estes incluem:
a) Organizações e/ou empresas associadas à RoyalBastard, desde que respeitem uma política de proteção de dados pessoais equivalente.
b) Entidades públicas às quais a RoyalBastard esteja legalmente obrigada a fornecer informações, nomeadamente os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras e a Direção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI).
c) Subcontratantes que prestem determinados serviços relacionados com os seus dados pessoais, ao abrigo de um contrato de subcontratação e com a única finalidade de prestar assistência técnica à RoyalBastard. Estes incluem, nomeadamente, fornecedores de alojamento de websites, prestadores de serviços de marketing por e-mail, empresas de limpeza, sociedades de advogados, empresas de contabilidade e companhias de seguros.
d) Autoridades competentes às quais a RoyalBastard esteja legalmente obrigada a divulgar informações no âmbito de processos judiciais ou para detetar problemas técnicos e/ou de segurança, tais como entidades judiciais ou autoridades de controlo competentes.
Os meus dados são transferidos para países fora da União Europeia?
Os seus dados pessoais recolhidos pela RoyalBastard não serão transferidos para entidades estabelecidas fora do território da União Europeia.
Excecionalmente, e mediante o cumprimento de determinadas condições, a RoyalBastard poderá transferir os seus dados pessoais para países fora do território da União Europeia, em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente para efeitos de alojamento ou armazenamento de dados, subcontratação de operações de tratamento técnico, cópias de segurança e recuperação de dados alojados, bem como desenvolvimento de serviços.
A RoyalBastard assegura que não transferirá os seus dados pessoais para países que não garantam um nível de proteção adequado, nos termos do RGPD.
Quais são os meus direitos?
A qualquer momento, nos termos do RGPD, poderá solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação ou apagamento, a limitação do tratamento efetuado, exercer o direito de oposição e o direito à portabilidade dos dados.
Caso os pedidos apresentados sejam manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, a RoyalBastard poderá exigir o pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos relacionados com o fornecimento das informações ou comunicações, com a adoção das medidas solicitadas ou poderá recusar dar seguimento ao pedido.
Relativamente aos dados pessoais cujo tratamento pela RoyalBastard se baseie no consentimento prestado pelo próprio titular, é garantido o direito de retirar esse consentimento. O exercício deste direito não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados com fundamento noutra base legal, como o cumprimento do contrato ou de uma obrigação legal a que a RoyalBastard esteja sujeita.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Segurança e Confidencialidade
Estamos empenhados em manter os seus dados seguros e utilizamos medidas de segurança adequadas para garantir a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso por pessoas não autorizadas. No entanto, a transmissão de dados através da Internet não é completamente segura, pelo que não podemos garantir de forma absoluta a segurança das informações transmitidas através do nosso website.
Respeitamos igualmente a confidencialidade das suas informações. Por esse motivo, não vendemos, distribuímos nem disponibilizamos comercialmente as suas informações a terceiros, por qualquer outro meio. A RoyalBastard compromete-se a manter a confidencialidade das suas informações, em conformidade com a presente Política de Privacidade e com a legislação aplicável.
Tem alguma dúvida?
Caso subsistam dúvidas relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou caso pretenda exercer algum dos seus direitos, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
E-mail: geral@royalbcasas.com
Morada: RUA LUÍS DE CAMÕES, 440 – 4430-132 VILA NOVA DE GAIA
Tenha em atenção que a RoyalBastard poderá atualizar ocasionalmente a presente Política de Privacidade. Por esse motivo, recomendamos que consulte este documento periodicamente, de forma a garantir que tem acesso à informação mais recente